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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 11 anos
Choque de realidade
Durante uma audiência criminal, a testemunha (um garoto de 15 anos), integrante da "classe penal" (pobre, morador da periferia da periferia, sem muita referência familiar), respondendo aos...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Súmula 393 do STJ: exceção de pré-executividade é providência processual de cunho restritíssimo
SÚMULAS Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672 , de 8 de maio de 2008, a Lei dos...
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